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Luiz Pontes propõe criação de grupo parlamentar para discutir a reforma política

O deputado Luiz Pontes  (PSDB)  propôs nesta terça-feira  a formação de um grupo parlamentar na Assembléia Legislativa para discutir e contribuir com um projeto nacional de reforma política.  Segundo o parlamentar,   está mais do que configurado o esgotamento do atual sistema político eleitoral. “E tratar com seriedade da reforma política é incluir o financiamento público de campanha com o sistema distrital misto”, afirma Pontes, que considera o atual quadro partidário marcado pela proliferação de legendas sem nenhum conteúdo e que coloca em risco a estabilização da democracia brasileira.

Mesmo reconhecendo que a reforma política ampla enfrenta resistências e que sua decisão se dará no âmbito do Congresso Nacional, Luiz Pontes ressalta que as Assembléias Legislativas podem contribuir com o debate. Além disso, o sucesso da reforma dependerá diretamente do envolvimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para nortear as mudanças capazes de fortalecer os partidos políticos e as instituições democráticas. “É inadmissível que continuemos a assistir a proliferação de siglas que servem apenas para interesses imediatos de seus fundadores”,  disse. 
Por isso, o deputado Luiz Pontes defende a diminuição do número de partidos, a instituição da fidelidade partidária e  a criação do voto distrital misto, que permite a combinação de dois modelos: o voto aberto em nomes e a lista partidária. No sistema distrital, os estados e os municípios são divididos em distritos, geograficamente limitados e o eleitor vota duas vezes: o primeiro voto vai para a lista partidária de sua preferência e o segundo, para o candidato do distrito de domicílio do cidadão. Metade das vagas é preenchida pelo vencedor da eleição distrital. A outra, pelos candidatos selecionados na lista partidária.

publicado em 07/10/2008 por Auricélio Pontes

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