Deputado Luiz Pontes lamentou, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, que os gastos em segurança pública feitos pelo Governo do Estado não estejam dando resultados práticos.
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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) representa o que há de pior e mais podre na política brasileira. A afirmação é do deputado Luiz Pontes (PSDB) que, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, cobrou da Mesa Diretora do Senado providências contra os ataques desferidos por Renan Calheiros, que se dirigiu ao senador Tasso com palavras impublicáveis. " O Senado precisa dar uma resposta porque o Tasso é um patrimônio do Estado do Ceará”, reitera.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) criticou a Prefeitura de Fortaleza, em sessão na Assembléia Legislativa, por não ter assegurado o funcionamento de 87 creches comunitárias que deveriam estar sendo administradas, desde o início deste ano, pelo município. “As crianças estão passando fome e a Prefeitura simplesmente cruza os braços. Isso é um desrespeito, é vergonhoso”, disse.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) reforçou as críticas do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à situação social do Brasil. Em seminário organizado pelo PSB para debater a crise financeira, Ciro foi duro com o Banco Central, com o sistema de saúde pública, chamado por ele de “genocídio diário” e à educação.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) cobrou da Prefeitura de Fortaleza informações sobre o laudo técnico que aponta a real situação da estrutura do Estádio Presidente Vargas. Pontes também rebate o argumento do Município de que o novo PV terá papel importante para consolidar Fortaleza como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014. "O projeto apresentado à Fifa não inclui o estádio Presidente Vargas e sim o Castelão. Fortaleza tem outras prioridades urbanísticas para receber esse grande evento esportivo", ressalta.
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O mau desempenho na qualidade da educação em Fortaleza tem reflexo direto no caixa do Município. A capital deverá ter reduzido em R$ 22 milhões em repasses do ICMS, conforme os critérios adotados pelo Governo do Estado e em vigor desde janeiro último . “O que vemos agora é que a capital, administrada pela professora de jornalismo Luizianne Lins, vai perder dinheiro pelo péssimo desempenho em educação”, lamentou o deputado Luiz Pontes (PSDB), em pronunciamento na Assembléia Legislativa.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) pediu, na manhã desta terça-feira (03/02), que a Prefeitura Municipal de Fortaleza execute a limpeza de bueiros, canais, rios e galerias para evitar o acúmulo de lixo e maiores transtornos para a população da Capital, que começam com a chegada da quadra invernosa na região.
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O Ceará é o estado brasileiro com maior redução da taxa de mortalidade infantil (óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos), com um percentual de 58,23% de queda entre os anos de 1991 e 2007. É a melhor média nacional, conforme revelam os dados do estudo "Tábua de Vida", divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em discurso no plenário da Assembléia Legislativa nesta terça-feira (02/12), o deputado Luiz Pontes (PSDB) atribui esse índice ao trabalho feito pelo então governador Tasso Jereissati, que conseguiu, inclusive, prêmios do Unicef. O parlamentar ressaltou também a continuidade desse trabalho pelo ex-governador Ciro Gomes.
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O governador Cid Gomes assina nesta sexta-feira (5) a ordem de serviço para asfaltamento da CE-240, que liga Meruoca a Massapê, na Zona Norte do Estado. O trecho vai receber o nome de rodovia José Euclides Ferreira Gomes.
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O agravamento da crise no mercado financeiro mundial acendeu a luz amarela no plano de investimentos da Petrobras, conforme declarações do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, em matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo
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Um pedido de informações à Secretaria das Cidades promete dividir opiniões na Assembléia Legislativa nesta sexta-feira. De autoria do deputado tucano Luiz Pontes, o requerimento solicita informações ao Secretário Joaquim Cartaxo sobre convênios de cooperação técnico-financeira firmados com associações comunitárias em municípios cearenses para a construção de kits sanitários destinados às famílias de baixa renda.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) criticou em pronunciamento na Assembléia Legislativa declarações do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Ilário Marques, com relação ao PSDB. Ilário, em declarações à imprensa, chamou Ciro Gomes e o grupo ligado ao senador Tasso Jereissati de "reacionários". Disse ainda que o PSDB não tem mais espaço no projeto de centro-esquerda que elegeu o governador Cid Gomes.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) propôs a criação de uma comissão especial na Assembléia Legislativa para acompanhar a transição de governo nos municípios cearenses. Segundo o parlamentar, já existem denúncias de prefeitos que saíram derrotados das urnas que estariam desmontando serviços essenciais e demitindo servidores terceirizados. O alerta dado pelo parlamentar foi em aparte a um pronunciamento do deputado Roberto Cláudio (PHS), que lamentou o modo como alguns prefeitos estão conduzindo o Programa Saúde da Família (PSF) na reta final de seus mandatos.
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Está em tramitação na Comissão de Serviços Públicos o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Pontes (PSDB) que prevê a identificação do tipo sangüíneo e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado, no caso a Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional e Certidão de Nascimento, entre outros.
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O Ministério Público Federal recebeu 45 denúncias de compra de votos no dia da eleição e mais 25 notificações a candidatos que praticaram algum tipo de irregularidade na reta final da campanha eleitoral. Um dos casos citados é do Município de Massapê, onde a Polícia Federal apreendeu 130 kits sanitários (vaso sanitário, canos, sacas de cimento, pia e descarga) que estavam sendo distribuídos por aliados do candidato do PSB à Prefeitura, Jacques Alburquerque. Albuquerque perdeu a eleição. Veja outros detalhes das ações sobre compra de votos e crime eleitorais na matéria abaixo da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Ceará.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) propôs nesta terça-feira a formação de um grupo parlamentar na Assembléia Legislativa para discutir e contribuir com um projeto nacional de reforma política. Segundo o parlamentar, está mais do que configurado o esgotamento do atual sistema político eleitoral. “E tratar com seriedade da reforma política é incluir o financiamento público de campanha com o sistema distrital misto”, afirma Pontes, que considera o atual quadro partidário marcado pela proliferação de legendas sem nenhum conteúdo e que coloca em risco a estabilização da democracia brasileira.
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O deputado estadual Luiz Pontes, do PSDB, considerou infeliz e despropositada a declaração do deputado federal Ciro Gomes que fez críticas ao senador Tasso Jereissati, sobre a instalação da Refinaria no Ceará. Ao ser questionado sobre a luta pela implantação da refinaria, em entrevista ao Jornal O POVO, Ciro não perdoou nem mesmo o seu maior padrinho político e, de forma enfática, disse que ''o próprio Tasso, que não fez a refinaria, o Fernando Henrique não fez a refinaria em oito anos de governo, tem pouca moral para acusar qualquer pessoa".
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O Icasa, atual vice-campeão estadual de futebol de 2007 e 2008, reivindica sua inclusão no pacote de incentivos ao futebol cearense, proposto ao Governo do Estado pelo deputado estadual Luiz Pontes (PSDB). Na semana passada, o vereador e presidente do Icasa, Kleber Lavor, esteve na Assembléia Legislativa para uma conversa com o parlamentar tucano. A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, inclusive, requerimentos encaminhados a Luiz Pontes nos quais solicita a inclusão dos clubes Icasa e Horizonte – ambos disputando a Série C – nos convênios que objetivamdar melhores condições financeiras a Ceará e Fortaleza.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) voltou a cobrar, da tribuna da Assembléia Legislativa, a interferência da Polícia Militar nas manifestações que atentem contra o patrimônio (público e privado) e impeçam o direito de ir e vir dos cidadãos – caso das greves da construção civil, do transporte coletivo na capital e da invasão do campus da Universidade Federal do Ceará. Para o parlamentar, não se trata de impedir o direito constitucional à greve, mas a PM deve controlar excessos que possam vir a ser cometidos nessas manifestações, garantindo segurança à população e protegendo o patrimônio público.
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O Governo do Estado vai lançar um pacote de medidas de incentivo ao futebol cearense, com apoio financeiro inicial aos dois maiores times: Fortaleza Esporte Clube e Ceará Sporting Club. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo deputado Luiz Pontes (PSDB), que mediou diversas reuniões entre o governador Cid Gomes, o secretário de Esporte, Ferrúcio Feitosa, e dirigentes esportivos. Cada um dos clubes vai receber R$ 300 mil, com o propósito de fazer com que pelo menos um dos dois clubes chegue à primeira divisão do Campeonato Brasileiro.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa rejeitou os dois projetos de decreto legislativo, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), que revogavam decretos anteriores concedendo autorização ao governador e vice-governador do Ceará para se ausentarem do País. A proposição do pedetista já tinha o parecer contrário do relator dos projetos, deputado Nelson Martins (PT).
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Os deputados Luiz Pontes (PSDB) e Welington Landim (PSB) serão os sub-relatores da Proposta de Emenda Constitucional para a revisão da Carta Estadual. A indicação foi feita em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. O líder do Governo, Nelson Martins (PT) será o relator da matéria.
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O deputado Luiz Pontes questiona a omissão das autoridades do Estado em coibir abusos praticados por grevistas, invasores e outros manifestante que ameaçam a ordem pública e o estado democrático de direito. O parlamentar refere-se à recusa da Polícia Militar em não intervir para garantir a segurança e o patrimônio público nos casos da invasão do campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, e da greve dos trabalhadores da construção civil.
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O Estatuto dos Policiais Militares teve modificado dois dispositivos que visam o aperfeiçoamento dos concursos públicos para a corporação (incluindo o Corpo de Bombeiros) e gratificações para policiais que cumprirem carga horária diária de oito horas, com uma folga semanal, motivo de um amplo debate, nos dias 29 e 30 de abril último.
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A Assembléia Legislativa aprovou quatro requerimentos com pedidos de informação propostos pelo deputado Luiz Pontes (PSDB) solicitando informações sobre convênio firmado entre a Prefeitura de Fortaleza e a Finatec, fundação ligada à Universidade de Brasil (Unb).
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A Assembléia Legislativa do Ceará realiza na próxima quinta-feira (10/04), às 19h, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem ao empresário Luiz Esteves, in memoriam, atendendo requerimento do deputado Luiz Pontes (PSDB). Ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), de 1986 a 1992, Luis Esteves faleceu no último dia 31 de janeiro, aos 82 anos. O empresário teve sua trajetória profissional ligada à indústria gráfica cearense, segmento do qual foi sua mais expressiva liderança. Dirigiu, ao lado do pai e irmãos, e depois com os filhos, um das mais tradicionais gráficas do estado, a Tiprogresso.
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O deputado Luiz Pontes defendeu ações enérgicas da Secretaria de Saúde do Estado para combater a epidemia de dengue que assusta os cearenses e faz vítimas fatais, atingindo de forma mais recente a população infantil. Somente este ano houve um aumento de 44 % dos casos de dengue, sendo que a do tipo hemorrágica dobrou, com 54 casos já registrados em 2008. O perigo é haver o descontrole da epidemia, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro. Luiz Pontes fez suas declarações em aparte ao pronunciamento do deputado Wellington Landim (PSB).
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Duas décadas depois, o Ceará colhe os frutos do reconhecimento por ações de longo prazo na redução da taxa de mortalidade infantil em crianças menores de um ano de vida.
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O deputado Luiz Pontes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa na sessão desta quarta-feira (12/03) para fazer uma denúncia contra o Governo do Estado.
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O deputado Luiz Pontes rebateu nesta quinta-feira, 27, as críticas do deputado petista Artur Bruno ao Secretário de Justiça, Marcos Cals. Em pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, o parlamentar petista disse que Cals agiu como pré-candidato e como homem do interior que não conhece a realidade da capital, quando fez críticas à administração da prefeita Luizianne Lins.
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As estradas do Cariri vêm sofrendo desgastes em sua estrutura viária com as chuvas fortes que caem na região. O deputado Luiz Pontes solicitou providências ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que recupere trechos que se encontram obstruídos da estrada que liga a sede do município de Brejo Santo à Vila de São Bento, município de Mauriti, e Serra de São Felipe.
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A criação da Área de Proteção Ambiental do Maciço do Baturité é um marco importante na proposta de reverter o processo de devastação do que é considerado um encrave de mata atlântica mais representativo no Estado. Mas a região ainda é alvo de muitas ameaças, como ficou constatado na audiência que realizamos da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, no município de Guaramiranga. A dimensão da tragédia anunciada com a especulação imobiliária toma corpo quando visitamos os empreendimentos em construção na serra, muitos dos quais embargados pela Justiça, porque não obedecem às leis de uso e ocupação do solo e põem em cheque o trabalho de órgãos fiscalizadores, em todas as esferas de poder.
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A homenagem que a presidente do Grupo Edson Queiroz, Yolanda Queiroz, receberá da Câmara de Comércio Brasil-EUA, foi destacada em pronunciamento do deputado Luiz Pontes na Assembléia Legislativa .
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