Luiz Pontes - Deputado Estadual - Luiz Pontes denuncia obra irregular na limpeza de rio em Massapê

Segundo ele, obras para a limpeza do rio Contendas, localizado em Massapê, foram realizadas irregularmente.

Luiz Pontes reclamou que as obras foram iniciadas sem que o prefeito de Massapê, João Pontes Mota, tivesse sido notificado, sem que um atestado da Semace fosse emitido, sem um projeto de obra e sem um engenheiro responsável pelos trabalhos. A prática foi considerada pelo deputado como "estarrecedora". "As máquinas trabalharam ao lado da ponte e os operários diziam que estavam limpando o rio, quando, na verdade, estavam destruindo", criticou.

Para o tucano, um dos fatos mais graves foi a retirada da mata ciliar do rio e a destruição de árvores que margeavam o manancial, o que, segundo ele, trará prejuízos para o meio ambiente e poderá provocar o desabamento da ponte. Ele esclareceu que a limpeza de um rio deve ser feita manualmente e não com a intervenção de máquinas.

O parlamentar disse que o secretário de obras de Massapê procurou se inteirar do caso, mas foi informado que as obras de fato não tinham projeto e que as máquinas estavam lá "por ordens superiores". "Tenho certeza de que o governador Cid Gomes não sabe que alguns de seus auxiliares estão cometendo a prática do desperdício do dinheiro público", disse ele.

Luiz também apresentou um laudo técnico produzido pela geóloga Denise Maria de Azevedo Ursulino a partir de uma perícia realizada entre os dias 1° e 05/03. Conforme o deputado, o documento aponta que "as ações de possível limpeza do rio parecem não estar embasadas em análises geotécnicas do solo", o que aumenta o risco de obstrução da passagem da água devido ao acúmulo de sedimentos, areia ou detritos. O laudo afirma ainda que a qualidade da água foi alterada e que o caso é preocupante.

Em aparte, os deputados Cirilo Pimenta (PSDB), Sávio Pontes (PMDB) e Nelson Martins (PT) se pronunciaram. O tucano disse que vários rios e riachos no Interior estão poluídos e estranhou que a obra de Massapê não tenha sido acompanhada por um técnico especializado. "É preciso que haja fiscalização e uma visita de técnicos da Semace", sugeriu.

O peemedebista Sávio Pontes defendeu o Governo dizendo que a obra foi executada depois que a própria comunidade de Massapê fez um abaixo-assinado solicitando os trabalhos. O discurso foi reforçado por Nelson, que informou que cerca de 200 carradas de detritos foram retiradas do rio.

Por fim, Luiz Pontes denunciou a perfuração de oito poços profundos em propriedades privadas, também em Massapê, e sem a assinatura do termo de servidão do uso da água para que a população se beneficie com a obra. Em resposta, Nelson citou a criação do plano de convivência com a seca, criado pelo Governo, e que prevê a perfuração de outros poços.
BC