Luiz Pontes - Deputado Estadual

Informações sobre todas as autorizações para construção de empreendimentos comerciais liberados pelas Secretarias Regionais de Fortaleza desde o início da atual gestão municipal.

Propõe que seja enviado ofício ao Senhor Procurador Geral do Município de Fortaleza e a Secretária da SEMAM, requerendo informações sobre todas as autorizações para construção de empreendimentos comerciais liberados pelas Secretarias Regionais de Fortaleza desde o início da atual gestão municipal.
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Audiência Pública para discutir a matriz energética do biodiesel e a plantação da mamona para o Estado do Ceará.

Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a matriz energética do biodiesel e a plantação da mamona para o Estado do Ceará.
 
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Audiência Pública para discutir a situação de degradação dos rios do Ceará

Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação de degradação dos rios do Ceará.
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Grande Expediente para homenagear os 30 anos de fundação da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão - ACERT

Requer a realização de Grande Expediente para homenagear os 30 anos de fundação da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão - ACERT
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Abertura de procedimento de investigação do uso de verbas federais do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo

Requer ao Tribunal de Contas da União a abertura de procedimento de investigação do uso de verbas federais do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo no financiamento do Reveillon da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
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Comitê gestor de acompanhamento da implantação do biodiesel no Ceará

Requer que seja criado um comitê gestor de acompanhamento da implantação do biodiesel no Ceará, formado por cinco (05) deputados estaduais.
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Pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Poranga no Estado do Ceará ao Município de Pedro II

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Ceará solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Poranga no Estado do Ceará ao Município de Pedro II no vizinho Estado do Piauí.
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Moção de protesto ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima

Requer moção de protesto ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por protelação do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, com prejuízo da obra para o Estado do Ceará.
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Afastamento de promotoras do inquérito civil público que apura supostas irregularidades na festa de reveillon da Prefeitura de Fortaleza

Requer informações à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará sobre o afastamento de promotoras do inquérito civil público que apura supostas irregularidades na festa de reveillon da Prefeitura de Fortaleza
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Pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Ipueiras ao Município de Ararendá

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Ceará solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Ipueiras ao Município de Ararendá.
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Encaminhamento de ofício para debater, no grande expediente, o fortalecimento do turismo e as ações dessa Secretaria para os próximos anos.

Requer da Presidência da Assembléia Legislativa do Ceará encaminhamento de ofício à Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, convidando o Sr. Secretário Dr. Bismarck Maia para debater, no grande expediente, o fortalecimento do turismo e as ações dessa Secretaria para os próximos anos.
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Inclusão da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) nas ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Requer a inclusão da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) nas ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, coordenado pelo Ministério da Justiça.
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Instalação de telefone público, na localidade de Sororô e nos bairros de Violete, Cruzeiro, Maranhão e Tamarindo

Requer o envio de ofício à Telemar, solicitando a instalação de telefone público, na localidade de Sororô e nos bairros de Violete, Cruzeiro, Maranhão e Tamarindo na sede do município, em Itapipoca.
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Instalação de um Aparelho de Mamografia no hospital e Maternidade São Vicente de Paula

Requer o envio de ofício à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a instalação de um Aparelho de Mamografia no hospital e Maternidade São Vicente de Paula, no Município de Itapipoca.
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Construção do Açude Barra do Macaco, no Município de Itapipoca.

Requer o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado – SRH, solicitando a construção do Açude Barra do Macaco, no Município de Itapipoca.
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