Um pedido de informações à Secretaria das Cidades promete dividir opiniões na Assembléia Legislativa nesta sexta-feira. De autoria do deputado tucano Luiz Pontes, o requerimento solicita informações ao Secretário Joaquim Cartaxo sobre convênios de cooperação técnico-financeira firmados com associações comunitárias em municípios cearenses para a construção de kits sanitários destinados às famílias de baixa renda.
O agravamento da crise no mercado financeiro mundial acendeu a luz amarela no plano de investimentos da Petrobras, conforme declarações do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, em matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo leia mais
O deputado Luiz Pontes (PSDB) propôs a criação de uma comissão especial na Assembléia Legislativa para acompanhar a transição de governo nos municípios cearenses. Segundo o parlamentar, já existem denúncias de prefeitos que saíram derrotados das urnas que estariam desmontando serviços essenciais e demitindo servidores terceirizados. O alerta dado pelo parlamentar foi em aparte a um pronunciamento do deputado Roberto Cláudio (PHS), que lamentou o modo como alguns prefeitos estão conduzindo o Programa Saúde da Família (PSF) na reta final de seus mandatos.
O deputado Luiz Pontes (PSDB) criticou em pronunciamento na Assembléia Legislativa declarações do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Ilário Marques, com relação ao PSDB. Ilário, em declarações à imprensa, chamou Ciro Gomes e o grupo ligado ao senador Tasso Jereissati de "reacionários". Disse ainda que o PSDB não tem mais espaço no projeto de centro-esquerda que elegeu o governador Cid Gomes.
Está em tramitação na Comissão de Serviços Públicos o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Pontes (PSDB) que prevê a identificação do tipo sangüíneo e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado, no caso a Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional e Certidão de Nascimento, entre outros.
O Ministério Público Federal recebeu 45 denúncias de compra de votos no dia da eleição e mais 25 notificações a candidatos que praticaram algum tipo de irregularidade na reta final da campanha eleitoral. Um dos casos citados é do Município de Massapê, onde a Polícia Federal apreendeu 130 kits sanitários (vaso sanitário, canos, sacas de cimento, pia e descarga) que estavam sendo distribuídos por aliados do candidato do PSB à Prefeitura, Jacques Alburquerque. Albuquerque perdeu a eleição. Veja outros detalhes das ações sobre compra de votos e crime eleitorais na matéria abaixo da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Ceará.
O deputado Luiz Pontes (PSDB) propôs nesta terça-feira a formação de um grupo parlamentar na Assembléia Legislativa para discutir e contribuir com um projeto nacional de reforma política. Segundo o parlamentar, está mais do que configurado o esgotamento do atual sistema político eleitoral. “E tratar com seriedade da reforma política é incluir o financiamento público de campanha com o sistema distrital misto”, afirma Pontes, que considera o atual quadro partidário marcado pela proliferação de legendas sem nenhum conteúdo e que coloca em risco a estabilização da democracia brasileira.
O deputado estadual Luiz Pontes, do PSDB, considerou infeliz e despropositada a declaração do deputado federal Ciro Gomes que fez críticas ao senador Tasso Jereissati, sobre a instalação da Refinaria no Ceará. Ao ser questionado sobre a luta pela implantação da refinaria, em entrevista ao Jornal O POVO, Ciro não perdoou nem mesmo o seu maior padrinho político e, de forma enfática, disse que ''o próprio Tasso, que não fez a refinaria, o Fernando Henrique não fez a refinaria em oito anos de governo, tem pouca moral para acusar qualquer pessoa". leia mais
O Governo do Estado vai lançar um pacote de medidas de incentivo ao futebol cearense, com apoio financeiro inicial aos dois maiores times: Fortaleza Esporte Clube e Ceará Sporting Club. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo deputado Luiz Pontes (PSDB), que mediou diversas reuniões entre o governador Cid Gomes, o secretário de Esporte, Ferrúcio Feitosa, e dirigentes esportivos. Cada um dos clubes vai receber R$ 300 mil, com o propósito de fazer com que pelo menos um dos dois clubes chegue à primeira divisão do Campeonato Brasileiro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa rejeitou os dois projetos de decreto legislativo, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), que revogavam decretos anteriores concedendo autorização ao governador e vice-governador do Ceará para se ausentarem do País. A proposição do pedetista já tinha o parecer contrário do relator dos projetos, deputado Nelson Martins (PT).
O Icasa, atual vice-campeão estadual de futebol de 2007 e 2008, reivindica sua inclusão no pacote de incentivos ao futebol cearense, proposto ao Governo do Estado pelo deputado estadual Luiz Pontes (PSDB). Na semana passada, o vereador e presidente do Icasa, Kleber Lavor, esteve na Assembléia Legislativa para uma conversa com o parlamentar tucano. A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, inclusive, requerimentos encaminhados a Luiz Pontes nos quais solicita a inclusão dos clubes Icasa e Horizonte – ambos disputando a Série C – nos convênios que objetivamdar melhores condições financeiras a Ceará e Fortaleza.
Os deputados Luiz Pontes (PSDB) e Welington Landim (PSB) serão os sub-relatores da Proposta de Emenda Constitucional para a revisão da Carta Estadual. A indicação foi feita em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. O líder do Governo, Nelson Martins (PT) será o relator da matéria.
O Governo do Estado sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 31 de janeiro último, lei de minha autoria que estabelece indicadores de avaliação para aferir a qualidade de ensino da rede pública estadual.